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Licitações e Plano de Aquisições

VIGÊNCIA DO PNAFM I - 18/05/2001 A 31/12/2012

PLANO DE AQUISIÇÕES 2011

Plano de Aquisição e Contratação do PNAFM para 2011 - Complemento - PAC BID 2011.pdf (28,1KB)

Plano de Aquisição e Contratação do PNAFM para 2011 - PAC BID 2011.pdf (43,2KB)

 

PLANO DE AQUISIÇÕES 2010

Plano de Aquisição e Contratação do PNAFM para 2010 - Complemento - PAC BID 2010 30 de setembro de 2010.pdf (31,4KB)

Plano de Aquisição e Contratação do PNAFM para 2010 - PAC BID 2010 - PAC BID 2010 30 de setembro de 2010.pdf (44,2KB)

Plano de Aquisição e Contratação do PNAFM para 2010 - Versão Fevereiro 2010 PAC BID PNAFM  2010.pdf (47KB)

 

PLANO DE AQUISIÇÕES 2009

Plano de Aquisicao e Contratação do PNAFM para 2009 - Rev Junho 2009 (PDF, 84 KB).

Plano de Aquisição e Contratação do PNAFM para 2009 – Versão Outubro 2008 (PDF, 38 KB).

 

MATERIAL DO CURSO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

Caderno do aluno da 1ª. Turma: 07 a 11/07/08 (PDF, 18,3 Mb).

Caderno do Aluno - Gestão de Projetos - Mód. II - LPI - 27/30 abril de 2009:

  1. Fluxo LPI bens (PDF, 21 KB)
  2. Fluxo LPI consultoria (PDF, 22 KB).
  3. Caderno de Textos Regulamentos Licit. Internacional (PDF, 19,3 MB).
  4. Caderno de Textos ROP - Manual Técnico (PDF, 885 KB).
  5. Caderno de Textos - SLIDES LPI (PPT, 2 MB).
  6. Caderno de Exercícios - Licit. Internacional (PDF, 3,6 MB).

 

MANUAL DE GESTÃO TÉCNICA PARA LICITAÇÕES

Clique aqui para download (PDF, 102 kb).

Este manual deverá ser considerado apenas um guia sobre procedimentos licitatórios no âmbito do PNAFM. Recomendamos que o aprofundamento no assunto seja buscado nas seguintes referências legais:Contrato

  1. Contrato de empréstimo BID nº 1194/OC-BR
  2. Anexo A
  3. Anexo B
  4. Anexo C
  5. Documentos de prorrogação do prazo de contratação, encerramento e amortização
  6. Termo Aditivo nº 1 celebrado em 04/01/2011

 

  1. Políticas Básicas e Procedimentos de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento − BID 1995 (PDF, 150 kb).


Regulamento Operativo do PNAFM - ROP

Parecer PGFN 2258 de 15/10/2010 e seus anexos (PDF 0,99 MB)

Portaria SE/MF nº 258 de 04/11/2010 (PDF, 51,6 KB)

ROP - Setembro 2010 (PDF, 3,78 MB)

 

 

MODELOS  PARA LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

Modelo de Edital e anexos para Pré-qualificação (ZIP, 75 kb) - destinada a seleção de firmas e instituições especializadas na prestação de serviços de consultoria;

Modelo de Edital e anexos para Carta-Convite (ZIP, 75 kb) - tem por objeto a convocação de empresas, instituições ou consórcios, selecionadas através de pleito licitatório, realizado na forma da pré-qualificação;

Modelo de Edital e anexos para Aquisição de Bens e Serviços Correlatos (ZIP, 152 kb) - destinada à aquisição de bens e serviços correlatos a serem utilizados no Projeto de Modernização e Fortalecimento das Áreas de Gestão Administrativa e Fiscal do Município.

 

FLUXOGRAMAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Clique aqui para download (PDF, 52 kb).

  • Procedimentos para Realização de Licitação Pública Internacional – LPI visando aquisição de BENS e serviços correlatos SEM Pré-Qualificação;
  • Procedimentos para Realização de Licitação Pública Internacional – LPI visando contratação de serviços de CONSULTORIA utilizando a Pré-Qualificação nº 002/2006 PNUD / UCP.

 

FERRAMENTAS PARA ANÁLISE DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

PRÉ-QUALIFICAÇÃO (NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR)

Edital de Pré-qualificação nº 002/2006 - PNUD

Continua aberta a pré-qualificação, Edital 002/2006, de empresas interessadas em atender os municípios que integram o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. As empresas que foram selecionadas por meio do edital 334/02 e desejarem continuar prestando serviços no âmbito do PNAFM, devem se habilitar na nova pré-qualificação.

Estão sendo selecionadas empresas ou instituições fornecedoras de serviços especializados de consultoria, desenvolvimento de sistemas e capacitação de servidores, nas seguintes áreas voltadas para modernização e fortalecimento institucional municipal:

Modernização administrativa;

Modernização Fiscal;

Tecnologia da informação;

Coordenação de projeto;

Administração integrada ao controle espacial;

Desenvolvimento de sistemas;

Capacitação e treinamento de recursos humanos.

Para facilitar a escolha da(s) área(s) de concentração da PQ 002 / 2006, que atende(m) ao objeto da Licitação, acesse o link abaixo. Nele, a tabela sugerida auxilia na definição da área de concentração a partir do Componente (Regulamento Operativo – ROP do PNAFM) que contém o Produto ou parte de seus recursos, inseridos no objeto da licitação.