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Licitações e Plano de Aquisições

VIGÊNCIA DO PNAFM I - 18/05/2001 A 31/12/2012

 MANUAL DE GESTÃO TÉCNICA PARA LICITAÇÕES

Clique aqui para download (PDF, 102 kb).

Este manual deverá ser considerado apenas um guia sobre procedimentos licitatórios no âmbito do PNAFM. Recomendamos que o aprofundamento no assunto seja buscado nas seguintes referências legais:Contrato

  1. Contrato de empréstimo BID nº 1194/OC-BR
  2. Anexo A
  3. Anexo B
  4. Anexo C
  5. Documentos de prorrogação do prazo de contratação, encerramento e amortização
  6. Termo Aditivo nº 1 celebrado em 04/01/2011

 

POLÍTICAS BÁSICAS E PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÕES DO BID - 1995 (PDF, 150KB)

Políticas Básicas e Procedimentos de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento − BID 1995 (PDF, 150 kb).

Regulamento Operativo do PNAFM - ROP

Parecer PGFN 2258 de 15/10/2010 e seus anexos (PDF 0,99 MB)

Portaria SE/MF nº 258 de 04/11/2010 (PDF, 51,6 KB)

ROP - Setembro 2010 (PDF, 3,78 MB)

 

MODELOS  PARA LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

Modelo de Edital e anexos para Pré-qualificação (ZIP, 75 kb) - destinada a seleção de firmas e instituições especializadas na prestação de serviços de consultoria;

Modelo de Edital e anexos para Carta-Convite (ZIP, 75 kb) - tem por objeto a convocação de empresas, instituições ou consórcios, selecionadas através de pleito licitatório, realizado na forma da pré-qualificação;

Modelo de Edital e anexos para Aquisição de Bens e Serviços Correlatos (ZIP, 152 kb) - destinada à aquisição de bens e serviços correlatos a serem utilizados no Projeto de Modernização e Fortalecimento das Áreas de Gestão Administrativa e Fiscal do Município.

 

FLUXOGRAMAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Clique aqui para download (PDF, 52 kb).

  • Procedimentos para Realização de Licitação Pública Internacional – LPI visando aquisição de BENS e serviços correlatos SEM Pré-Qualificação;
  • Procedimentos para Realização de Licitação Pública Internacional – LPI visando contratação de serviços de CONSULTORIA utilizando a Pré-Qualificação nº 002/2006 PNUD / UCP.

 

FERRAMENTAS PARA ANÁLISE DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS